A NEAR Foundation anunciou princípios políticos em 28 de abril de 2023 para lidar com os desafios únicos enfrentados pelos legisladores e reguladores globais na indústria da Web3. A tecnologia descentralizada e sem permissão da Web3 desafia as leis e regulamentações atuais que pressupõem sistemas centralizados e intermediados. A complexidade é ampliada pela natureza transfronteiriça da tecnologia Web3, que abrange várias jurisdições e estruturas legais/regulatórias. A NEAR Foundation acredita que uma regulamentação justa, proporcional e clara pode beneficiar a indústria e é necessária para o crescimento e adoção genuínos da tecnologia Web3 em escala global.
Atualmente, não há uma abordagem comum ou consistente para a regulamentação da Web3. As leis e regulamentos existentes variam amplamente entre jurisdições. Alguns países, como Suíça, União Europeia (UE), Reino Unido, Japão, Cingapura e Hong Kong, estão progredindo e reconhecendo a necessidade de uma abordagem diferente para a indústria. No entanto, nos Estados Unidos, há uma crescente hostilidade em relação à indústria da Web3, com propostas legislativas agressivas e falta de clareza regulatória, prejudicando o setor.
A NEAR Foundation defende cinco prioridades políticas: proteger desenvolvedores e software de código aberto, proteger a privacidade, promover a autonomia, proteger validadores e promover clareza, colaboração e compromisso de boa fé. Essas prioridades visam fornecer um ambiente propício para a inovação e o desenvolvimento da indústria Web3.
Proteger os desenvolvedores é crucial, pois são responsáveis por criar e manter a infraestrutura da Web3. A defesa do código aberto promove a transparência e colaboração, beneficiando toda a comunidade tecnológica. A proteção da privacidade é fundamental para garantir que os usuários tenham controle sobre seus dados e para prevenir a vigilância em massa sem mandado. Promover a autonomia permite que os usuários controlem seus ativos e dados sem restrições pesadas, enquanto proteger os validadores é essencial para a segurança das redes descentralizadas.
A indústria precisa de clareza regulatória e cooperação entre legisladores e reguladores. O diálogo produtivo pode levar a uma maior clareza legal e regulatória na Web3, beneficiando desenvolvedores e usuários. A NEAR Foundation está comprometida em trabalhar com outros participantes da indústria e formuladores de políticas para desenvolver uma abordagem justa e proporcional que promova o crescimento sustentável da Web3.
O anúncio completo com todos os detalhes está aqui: near.org/blog/near-foundation-announces-policy-principles
