A Comissão de Transparência (TC) é responsável por garantir procedimentos adequados e governança no NDC em benefício do ecossistema. Suas funções incluem:
- Iniciar ou remover atores inadequados que violem códigos de conduta ou ajam em benefício próprio.
- Remover membros por incompetência.
- Qualificar candidatos que buscam cargos em órgãos governamentais.
- Garantir transparência nas operações e intenções comunitárias, incluindo a distribuição de fundos e a integridade dos interessados.
Durante o mandato congressual, a TC investiga e decide sobre queixas, podendo estender investigações, remover ou reter membros. Notavelmente, os membros da TC não podem apresentar queixas, apenas investigam após avaliar mérito e legitimidade.
A TC consiste em 7 membros, com mandato de 6 meses, eleitos com base em critérios específicos. Eles podem investigar, remover, banir ou reintegrar membros do NDC.
A TC desempenha um papel crucial na governança do NDC, protegendo-o contra abusos de poder e má conduta. Os candidatos à TC devem possuir habilidades de investigação, comprometimento, habilidades de escuta, tomada de decisões imparciais e conhecimento de estruturas de governança.
As responsabilidades da TC incluem investigar queixas, avaliar o comportamento dos membros e decidir sobre a validade das queixas. Eles também têm a autoridade para estender investigações e remover ou reter membros.
O NDC mantém a integridade de suas operações por meio de um sistema de checks and balances, envolvendo a TC, o Corpo de Votação (VB), a Casa de Mérito (HoM) e o Conselho de Consultores (CoA).
Para garantir transparência e imparcialidade, a TC segue regulamentos internos, incluindo a proibição de membros apresentarem queixas e a exigência de votação para prorrogar investigações.
As decisões da TC têm grande peso no ecossistema do NDC, sendo respeitadas pela Casa de Mérito e pelo Conselho de Consultores, e desempenham um papel fundamental na distribuição de fundos e na prevenção de tentativas maliciosas de minar o sistema.
A TC também está sujeita a verificações de outras entidades dentro do ecossistema, garantindo uma estrutura de governança equilibrada. O Corpo de Votação pode dissolver a TC em caso de abuso de poder, e o Conselho de Consultores pode reintegrar membros banidos. Há também verificações internas, como participação mínima e votação para decisões de remoção ou retenção de membros, com a dissolução da TC em caso de quatro remoções.
